Termos e Condições

Última Atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site {{SITE_NAME}} (o "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições (os "Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, e a sua continuidade no uso do Site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

Estes Termos são aplicáveis a todos os visitantes, usuários e outros que acessem ou utilizem o Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a modificação dos Termos será considerado como aceitação das alterações.

2. Uso do Serviço

O Site oferece serviços relacionados à compra, registro e gerenciamento de domínios. Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal. É proibido utilizar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site.

Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas ao utilizar o Site sejam precisas, completas e atualizadas. O {{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou qualquer lei aplicável.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do Site, você concorda em:

O {{COMPANY_NAME}} não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento destas obrigações.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do {{COMPANY_NAME}} ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem a autorização prévia por escrito do {{COMPANY_NAME}}.

O uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis. O {{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer violação de seus direitos de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o {{COMPANY_NAME}} não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo que o {{COMPANY_NAME}} tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

O {{COMPANY_NAME}} não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. O acesso ao Site pode ser interrompido por razões técnicas ou outras, e o {{COMPANY_NAME}} não será responsável por qualquer interrupção ou atraso no acesso ao Site.

6. Isenções de Responsabilidade

O Site e todos os serviços e conteúdos disponíveis são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação. O {{COMPANY_NAME}} não garante que o Site atenderá às suas necessidades ou que o uso do Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

O {{COMPANY_NAME}} não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros que possa ser acessado através do Site. A inclusão de links para outros sites não implica em qualquer endosse ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o {{COMPANY_NAME}}, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, violação destes Termos ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e ao seu uso do Site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Portugal.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos ou ao uso do Site deverá ser resolvida de forma amigável. Se não for possível chegar a um acordo, as partes concordam em submeter a disputa à mediação antes de buscar qualquer recurso judicial. A mediação será conduzida de acordo com as regras de mediação aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes poderão buscar a resolução da disputa nos tribunais competentes de Portugal.

10. Rescisão

O {{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso ao Site, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente, e você deve interromper todo o uso do Site.

As disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, continuarão em vigor, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e disposições gerais.

11. Alterações aos Termos

O {{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dos Termos revisados.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através das seguintes informações:

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